sexta-feira, 24 de março de 2017

Maia: Votação da reforma da Previdência terá quórum necessário


Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) quer votar projeto de reforma da Previdência até o fim de abril
 
Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados - 22.3.17

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) quer votar projeto de reforma da Previdência até o fim de abril
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu nesta quinta-feira (23) que não faltarão votos para aprovar a reforma trabalhista e a reforma da Previdência. Ele foi questionado sobre o fato de o projeto da terceirização ter sido aprovado, na noite de quarta-feira (22) , com 231 votos favoráveis, tendo recebido 188 votos contrários. A emenda à Constituição precisa do apoio de ao menos 308 deputados para ser aprovada.
Rodrigo Maia comparou a aprovação do projeto da terceirização com o início de temporada de um time de futebol, sinalizando que o 'entrosamento' entre os parlamentares estará melhor na ocasião da votação da reforma da Previdência .

"O importante é que foi vitorioso. E eu tenho certeza de que nas próximas votações, vamos jogar mais como time campeão brasileiro do que um time campeão carioca ou paulista. Esse apoio vai crescer, eu tenho certeza de que na reforma trabalhista nós vamos caminhar para um resultado de quórum constitucional", afirmou o democrata.
O presidente da Câmara acrescentou que, com relação à votação das mudanças nas regras para a aposentadoria, o resultado "vai mudar a história do Brasil e gerar, já no segundo semestre, um crescimento enorme da economia brasileira, e a recuperação definitiva da geração de empregos".
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Terceirização

Segundo Rodrigo Maia, a votação do projeto sobre a terceirização foi um "passo gigante" dado pelos deputados. "Foi o primeiro passo, uma sinalização forte, até porque é uma matéria que vinha sendo debatida há anos na Câmara e no Senado e nós nunca conseguimos encaminhar à sanção nenhum projeto", disse o presidente, ao calcular a votação da reforma trabalhista em 30 ou 40 dias.

Quanto às afirmações de que o projeto relativo à terceirização irá reduzir o número de empregos com carteira assinada, Rodrigo Maia afirmou que existem 14 milhões de desempregados no Brasil, e que é preciso dar segurança jurídica para contratação no mercado de terceirização.

De acordo com o projeto aprovado nesta quarta-feira, que foi apresentado inicialmente em 1998, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a organização foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.
 
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A legislação atual veda a terceirização da atividade-fim e prevê que a prática possa ser adotada em serviços que se enquadrarem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.
O texto também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”.
Rodrigo Maia já afirmou repetidas vezes que espera votar a reforma da Previdência até o fim de abril, ou ainda na primeira quinzena de maio.
 

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