domingo, 26 de março de 2017

Câmara: comissão para reforma da Previdência faz última reunião


 
Antes de ir ao plenário da Câmara, projeto de reforma da Previdência ainda deve passar por mais duas comissões
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 22.3.2017

Antes de ir ao plenário da Câmara, projeto de reforma da Previdência ainda deve passar por mais duas comissões
As reformas trabalhista e da Previdência devem dominar a pauta de debates na Câmara dos Deputados nesta semana, quando as comissões permanentes retoma efetivamente os trabalhos. Ainda assim, a discussão sobre as mudanças na legislação eleitoral e os desdobramentos da Operação Carne Fraca também devem ser destaques na agenda desta semana da Câmara.

A comissão especial que discute o projeto de reforma da Previdência realizará na próxima terça-feira (28) sua última audiência pública. O tema da discussão será os impactos das mudanças nas regras para a aposentadoria para o orçamento público do país. Há a expectativa de que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, seja o último a ser ouvido no colegiado.


As propostas de mudanças na Previdência devem ser debatidas também nas comissões da Seguridade Social e Família e na de Defesa dos Direitos do Idoso. Os presidentes das respectivas comissões já declararam que a reforma será um dos temas prioritários ao longo de todo o ano na definição de pautas dos colegiados.

A reforma trabalhista deve pautar a agenda da Comissão de Trabalho e ainda segue em discussão na comissão especial do tema, que realiza esta semana outra audiência pública para discutir o direito comparado. Nesta audiência, participarão representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), institutos de pesquisa econômica e demográfica, além da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
 

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